sábado, 5 de fevereiro de 2011
Mototaxistas - o pavio está aceso
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Mototaxistas, através de seus órgãos de classe, poderão recorrer ao Ministério Público do Estado para representar a Prefeitura de Tucuruí e a Companhia de Trânsito Municipal pelo desinteresse às normas legais ou incapacidade técnica e política destes em fazer cumprir a Lei que disciplina o exercício da atividade relativa ao serviço de transporte individual de passageiros em mototaxi no âmbito municipal (Lei nº. 8.548/09).
Ao arrepio do artigo 8º desta Lei que veda o empréstimo, o aluguel ou qualquer forma de cessão do veículo a terceiros para a execução do serviço, se vê a instituição crescente de auxiliares pelas ruas, com ou sem o aval de outros mototaxistas credenciados.
A omissão do Poder Público aliada ao interesse escuso de políticos em vésperas de eleições municipais, foram a maior causa do “desarranjo” do serviço em tempos passados. Até a aprovação da atual Lei, em novembro de 2009, havia um clima muito pesado na Cidade - houve ocasião em que a agressão física resumiu-se à forma alternativa de expressar insatisfação e impor mando de terreno -. Mototaxistas antigos e novos, oficiais e clandestinos viraram caso de polícia e de justiça. Certamente que este clima de guerra não interessa a mais ninguém, mas é preciso ficar vigilante.
A busca pela intervenção do MPE/PA parece ser uma boa saída, mas cercar-se das medidas legais e provar a negligência da Prefeitura e CTTUC é fundamental à consecução do que se pretende junto aquele órgão ministerial.
Estamos a postos para contribuir.
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