quarta-feira, 8 de maio de 2013

PR 14 - Ele vem aí...

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domingo, 31 de março de 2013

25 anos de Parauapebas: na ordem dos debates, o futuro.

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Na realidade de Parauapebas, município com 6.886 quilômetros quadrados localizado no sudeste paraense, há muito de superlativo, emblemático, surreal.
O minucioso Trabalho de Conclusão de Curso apresentado pelo bacharelando em Engenharia de Minas e Meio Ambiente, André Santos de Souza, à Faculdade de Engenharia de Minas e Meio Ambiente (Femma), da Universidade Federal do Pará (UFPA), constitui a essência deste breve artigo.
Ao analisar a importância da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) para o município de Parauapebas, Souza revela o retrato da contradição.
De um lado, uma Parauapebas rica, próspera. De outro, uma Parauapebas de mazelas sociais alarmantes.
Em 2012, Parauapebas arrecadou R$427,1 milhões em royalties de mineração, dos quais R$283,1 milhões ingressaram nos cofres do município, já que 65% desses royalties pertencem ao município de localização do minério.
A taxa média paga, em royalties, ao Estado brasileiro, é de 1,98%, percentual irrisório em face do volume de negócios e dos lucros obtidos pela indústria mineral, mas, ainda assim, as receitas obtidas por Parauapebas mais do que justificariam uma realidade bastante distinta da verificada, como veremos mais adiante.
Entre 1997 e 2012, Souza aponta que a mineração em Parauapebas movimentou quase R$ 100 bilhões, que lhe renderam quase R$ 1,2 bilhão em royalties, sendo R$ 1 bilhão somente nos últimos 8 anos, quando a mineração alcançou um volume fabuloso de negócios.
Entre 2002 e 2010, o PIB de Parauapebas cresceu exponencialmente – quase mil por cento -, saindo de R$1,4 bilhão para R$15,9 bilhão (IBGE). O PIB per capita de Parauapebas, de R$ 103.403,99 (ou US$ 51.702), permite inferir que se Parauapebas fosse um país estaria acima de potências como Estados Unidos (US$ 48.387), Japão (US$ 45.920), França (US$ 44.008), Alemanha (US$ 43.742) ou China (US$ 5.414).
Mas a história tem outro lado, não tão glorioso. Mercê de um acelerado fluxo migratório, Parauapebas sofre as dores do crescimento demográfico sem rédeas, agravado pelo desperdício, má alocação de recursos, imprevidência e falta de transparência e participação popular na gestão.
Mas sobeja uma concepção autofágica de crescimento fundado na dependência exclusiva – e, portanto, insustentável a longo prazo – da exploração mineral que, como até as pedras sabem, é esgotável e não renovável.
Estimativas, oficiais e não oficiais, preveem a exaustão das minas de ferro de alto teor, entre 23,5 e 80 anos. Essa variação decorre das divergências quanto ao efetivo estoque do minério existente no subsolo paraense e o ritmo de extração, que tende a acelerar-se pelos planos da Vale que, em 2012, extraiu 106,8 milhões de toneladas de ferro e planeja extrair 236 milhões de toneladas, em 2016, mais que o dobro da capacidade atual.
Na área urbana do município que mais arrecada royalties no Brasil, 36,25% das vias não são pavimentadas; nem a metade das vias possui calçadas e apenas 28,13% delas têm bueiro. O esgoto corre a céu aberto em 53,51% das ruas, onde vivem 74.755 pessoas.
Estima-se que em torno de 55 mil pessoas (1/3 da população) não tenham acesso a água potável devidamente encanada, sendo esse serviço provido por carros pipas.
Não existe coleta de lixo para 9,96% da população (13.035 cidadãos) e cerca de 15.330 parauapebenses, 11,27% da população, vivem às escuras, sem energia elétrica.
Os melhores indicadores sociais de Parauapebas estão na educação. O analfabetismo, que era de 16,3%, em 2000, caiu para 8,1% em 2010. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do município evoluiu e pode levar Parauapebas a atingir, já em 2015, as metas estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) para 2021, mantido o mesmo ritmo.
Mas há problemas graves também nessa área, como a existência de turno intermediário – o chamado “turno da fome” – e de prédios precários que funcionam como anexos às escolas da rede municipal, onde crianças de 6 a 12 anos frequentam salas de aulas improvisadas, normalmente em residências alugadas para esse fim.
Na saúde, o município tem apenas 2,15 leitos por mil habitantes, abaixo do recomendável pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que orienta 4,5 leitos para cada grupo de mil habitantes. Parauapebas é um dos líderes no Pará em número de casos de dengue, registrando 1.330 casos confirmados da doença, em 2012, atrás apenas de Belém, que teve 1.897 casos.
A sede municipal, com 155 mil habitantes, já está com oito favelas, nas quais 13,6 mil pessoas se espremem em condições inóspitas e alheias a serviços públicos básicos, como água encanada, asfalto e esgotamento sanitário.
Afinal, o que foi feito com os royalties do minério recebidos por Parauapebas?
Como Parauapebas está se preparando para o porvir sem minério?
Em que medida a sociedade está se beneficiando dos resultados da atividade mineral?
Que legado se reserva para as gerações futuras, pós-ciclo mineral?
Prestes a completar 25 anos, no dia 10 de maio, a jovem e pulsante Parauapebas já se vê obrigada a mudar radicalmente o rumo, se quiser assegurar um futuro promissor e duradouro. E mudar radicalmente o rumo significa mudar radicalmente o atual modelo de governança dos royalties da mineração, com vistas a evitar um futuro sombrio.
Uma gestão responsável e sustentável dos royalties requer a adoção de uma espécie de fundo soberano; investimento na diversificação da economia e no desenvolvimento sustentável; planejamento e preparação para o período posterior ao ciclo mineral; redução drástica da desigualdade social; transparência e efetiva participação popular no processo decisório.


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Tucuruí de hoje, Parauapebas de amanhã: qualquer semelhança não será mera coincidência.
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segunda-feira, 18 de março de 2013

Ministério das Cidades lança o 2º Curso a distância de autoinstrução

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O Ministério das Cidades, em parceria com o Lincoln Institute of Land Policy e com o apoio da Caixa Econômica Federal lança o 2º Curso a distância de autoinstrução Diretrizes para o Cadastro Territorial Multifinalitário. O curso  tem o objetivo principal de apresentar aos técnicos, gestores municipais e agentes sociais dos municípios brasileiros as Diretrizes Nacionais que visam à criação, instituição e atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), aprovadas no âmbito da Portaria Ministerial 511, de 07 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 08 de dezembro de 2009.

As informações sistematizadas e integradas proporcionadas pelo CTM colaboram na gestão socioambiental das cidades, na conformação do direito urbanístico e desenvolvimento sustentável dos municípios, favorecendo a aplicação dos instrumentos do Estatuto da Cidade, viabilizando uma sociedade livre, justa e solidária. Possibilitam, ainda, uma maior justiça social e fiscal, e a correta arrecadação dos tributos locais, garantindo a igualdade na tributação.

Para mais informações acesse: http://bit.ly/WROV5v
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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

A inspiração de Jatene

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terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Grupo ORM vai pelos ares (da alfândega)

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Após represália das Organizações Rômulo Maiorana à uma servidora da alfândega paraense, o Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal - Sindfisco e congêneres, reuniram-se em Belém para o ajuste da alça de mira e o oportuno apoiamento à companheira Cláudia Melo que, no cumprimento do dever, além de Chico, ousou "bater" também em Francisco, no caso, os maninhos Rômulo e Ronaldo Maiorana.

Cláudia Melo é Inspetora da Alfândega do Aeroporto Internacional de Belém e tem, sob o peso de sua caneta, a responsabilidade pelo desfecho da investigação de possível crime cometido pela Empresa ORM Air, de propriedade dos maninhos, na compra de um jatinho avaliado em 15 milhões de dólares, sem que o devido pagamento das custas da importação tenha sido recolhido aos cofres nacionais. O art. 334, do Código Penal Brasileiro, tipifica este ato como "crime de descaminho". Contrabando é outra história.

Como não poderia deixar de ser, a RBA - não por acaso a arqui-rival das ORM, noticiou o assunto pela TV (20/02/13).

Segue o vídeo para quem quiser ver as cores da matéria.

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quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

BBB - professor perdeu para um jacu

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Ontem, no jogo mortal da Globo, que transforma telespectadores em financiadores das sangrias semanais, que ensina como se faz intrigas entre pessoas, cujo confronto se deu entre o professor Ivan, o modelo Eliéser e a Miss Mundo Brasil 2010, Kamilla Salgado (essa faz jus ao nome, pois de insossa nada tem), que aqui será escanteada, para não sombrear o drama que deu causa ao capítulo do presente texto.

Sim, o drama do BBB consistiu no fato de algumas dezenas de milhões de pessoas não terem tomado conhecimento do pálido professor Ivan. Aliás, registre-se, a classe dos professores já foi melhor representada em batalha passada, tendo sido o professor Jean Wyllys ungido pelo "salve, salve" nacional até à vitória no front de número 5 (BBB5). Professor protagonista dá nisso!

Do outro lado, na briga, estava um antigo herói de Bial, Eliéser, paranaense de nascimento, mas, que por hipótese de sobrevivência, se faz mineiro. Bom, se na verdade "ele é Zé" ou mesmo um jacu (tolo, abobalhado), comer pelas beiradas (em campo acéfalo) lhe tem favorecido.

Pois é, o resultado do paredão de ontem "levantou a bola" ou "deu a deixa" e, metáforas à parte, me oportuniza rever aprendizados, que por mais pueris que sejam, têm seu valor didático:

"Na luta, se ganha e se perde. Feio é subjugar-se aos jacus da vida."
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terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Brasil Sem Miséria: dever do Estado, tarefa de todos

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Segue convocatória do Deputado Federal ZÉ GERALDO PT/PA.
 
"VAMOS ACABAR COM A EXTREMA POBREZA EM NOSSO PAÍS.
 
Amigas e Amigos, a partir do próximo mês de março de 2013, nenhuma das 2,5 milhões de famílias brasileiras cadastradas no "Programa Brasil Sem Miséria" fará mais parte do indigno e vergonhoso fosso social da EXTREMA POBREZA. Esta chaga cruel que parecia incurável tem seus dias contados. O Programa iniciado pelo presidente Lula tem toda a possibilidade de ser 100% concluído no Governo atual da Presidenta Dilma. Não descansaremos até o dia de não existir mais nenhum brasileiro ou brasileira na linha da extrema pobreza. Para isso ainda teremos de localizar cerca de, pelo menos, 700 mil famílias não cadastradas que ainda se encontram nesse patamar de exclusão total e encaminhá-las até a prefeitura de seu município para que cadastrem no Programa. Se conheces alguma família nestas condições em sua localidade faça de tudo para que ela se cadastre e passe a receber os benefícios do Programa. Meu amigo prefeito, minha amiga prefeita, vereadores e líderes comunitários façam campanhas em suas cidades para a localização e cadastramento dessas famílias restante. Vamos acabar definitivamente com a Miséria em nosso Pais. Já garantimos 24 bilhões de reais no orçamento de 2013 para isso."
 
MINHA OPINIÃO
 
Em Tucuruí será necessário, primeiro, acabar com o apadrinhamento cruel que é gerenciado dentro da Secretaria Municipal de Ação Social, onde impera a LEI DO CABRESTO - se determinada família se enquadrar no perfil político-eleitoral do grupo político do atual prefeito, é cadastrada no Programa, caso contrário, continua excluída. Entre muitas famílias já beneficiadas com o Bolsa Família em Tucuruí, o controle e a orientação eleitoral são regadas com as ameaças de exclusão que se lhes seguem.
 
Desvirtuamentos como esses, sejam nos programas sociais de baixa renda do Governo Federal ou noutros, devem ter fim.
 
ONDE DENUNCIAR
 
· Ministério Público Estadual:
Fone: (94) 3787-1356
 
· Ministério Público Federal:
 
· Polícia Federal:
Email: gab.srpa@dpf.gov.br (Superintendência em Belém)
Fone: (94) 3321-4008 (Marabá)
 
CONHEÇA UM POUCO MAIS DO Programa Brasil Sem Miséria
 
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sábado, 9 de fevereiro de 2013

PT 33 Anos: do Brasil, pelos brasileiros

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Constelação...

Aos mais jovens ou experientes
Aos próximos ou doutro canto
Aos que sonham e realizam
Aos vermelhos, verdes, amarelos, azuis e brancos... brasileiros

Somos concretudes do Brasil, pelos brasileiros
Somos de convicta fé, da lida e de luta
Somos o presente e o futuro
Somos povo e nossas ações: Constelação

Parabéns Companheiros e Companheiras!!!

PT Saudações!
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quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Lula, o "teimoso" filho do Brasil

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Pra quem perdeu a programação global (02/01/13), que engoliu "o sapo" e exibiu o filme "Lula, o filho do Brasil", segue o link do filme.
# Com os devidos créditos ao cineasta Fábio Barreto.


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segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

Feliz Natal e Espetacular 2013

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sábado, 29 de setembro de 2012

Pesquisa em Tucuruí indica PT na disputa

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Quero concretudes...

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sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Militância viva

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