quarta-feira, 8 de maio de 2013

PR 14 - Ele vem aí...

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sábado, 13 de abril de 2013

Petrobrás investe 100 milhões no Pará

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Petrobrás investe 100 milhões de dólares em biocom...: Estes projetos da Petrobrás Biocombustíveis foram trazidos ao Pará pelo nosso governo, a partir do momento em que avançamos com a política...
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domingo, 31 de março de 2013

25 anos de Parauapebas: na ordem dos debates, o futuro.

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Na realidade de Parauapebas, município com 6.886 quilômetros quadrados localizado no sudeste paraense, há muito de superlativo, emblemático, surreal.
O minucioso Trabalho de Conclusão de Curso apresentado pelo bacharelando em Engenharia de Minas e Meio Ambiente, André Santos de Souza, à Faculdade de Engenharia de Minas e Meio Ambiente (Femma), da Universidade Federal do Pará (UFPA), constitui a essência deste breve artigo.
Ao analisar a importância da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) para o município de Parauapebas, Souza revela o retrato da contradição.
De um lado, uma Parauapebas rica, próspera. De outro, uma Parauapebas de mazelas sociais alarmantes.
Em 2012, Parauapebas arrecadou R$427,1 milhões em royalties de mineração, dos quais R$283,1 milhões ingressaram nos cofres do município, já que 65% desses royalties pertencem ao município de localização do minério.
A taxa média paga, em royalties, ao Estado brasileiro, é de 1,98%, percentual irrisório em face do volume de negócios e dos lucros obtidos pela indústria mineral, mas, ainda assim, as receitas obtidas por Parauapebas mais do que justificariam uma realidade bastante distinta da verificada, como veremos mais adiante.
Entre 1997 e 2012, Souza aponta que a mineração em Parauapebas movimentou quase R$ 100 bilhões, que lhe renderam quase R$ 1,2 bilhão em royalties, sendo R$ 1 bilhão somente nos últimos 8 anos, quando a mineração alcançou um volume fabuloso de negócios.
Entre 2002 e 2010, o PIB de Parauapebas cresceu exponencialmente – quase mil por cento -, saindo de R$1,4 bilhão para R$15,9 bilhão (IBGE). O PIB per capita de Parauapebas, de R$ 103.403,99 (ou US$ 51.702), permite inferir que se Parauapebas fosse um país estaria acima de potências como Estados Unidos (US$ 48.387), Japão (US$ 45.920), França (US$ 44.008), Alemanha (US$ 43.742) ou China (US$ 5.414).
Mas a história tem outro lado, não tão glorioso. Mercê de um acelerado fluxo migratório, Parauapebas sofre as dores do crescimento demográfico sem rédeas, agravado pelo desperdício, má alocação de recursos, imprevidência e falta de transparência e participação popular na gestão.
Mas sobeja uma concepção autofágica de crescimento fundado na dependência exclusiva – e, portanto, insustentável a longo prazo – da exploração mineral que, como até as pedras sabem, é esgotável e não renovável.
Estimativas, oficiais e não oficiais, preveem a exaustão das minas de ferro de alto teor, entre 23,5 e 80 anos. Essa variação decorre das divergências quanto ao efetivo estoque do minério existente no subsolo paraense e o ritmo de extração, que tende a acelerar-se pelos planos da Vale que, em 2012, extraiu 106,8 milhões de toneladas de ferro e planeja extrair 236 milhões de toneladas, em 2016, mais que o dobro da capacidade atual.
Na área urbana do município que mais arrecada royalties no Brasil, 36,25% das vias não são pavimentadas; nem a metade das vias possui calçadas e apenas 28,13% delas têm bueiro. O esgoto corre a céu aberto em 53,51% das ruas, onde vivem 74.755 pessoas.
Estima-se que em torno de 55 mil pessoas (1/3 da população) não tenham acesso a água potável devidamente encanada, sendo esse serviço provido por carros pipas.
Não existe coleta de lixo para 9,96% da população (13.035 cidadãos) e cerca de 15.330 parauapebenses, 11,27% da população, vivem às escuras, sem energia elétrica.
Os melhores indicadores sociais de Parauapebas estão na educação. O analfabetismo, que era de 16,3%, em 2000, caiu para 8,1% em 2010. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do município evoluiu e pode levar Parauapebas a atingir, já em 2015, as metas estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) para 2021, mantido o mesmo ritmo.
Mas há problemas graves também nessa área, como a existência de turno intermediário – o chamado “turno da fome” – e de prédios precários que funcionam como anexos às escolas da rede municipal, onde crianças de 6 a 12 anos frequentam salas de aulas improvisadas, normalmente em residências alugadas para esse fim.
Na saúde, o município tem apenas 2,15 leitos por mil habitantes, abaixo do recomendável pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que orienta 4,5 leitos para cada grupo de mil habitantes. Parauapebas é um dos líderes no Pará em número de casos de dengue, registrando 1.330 casos confirmados da doença, em 2012, atrás apenas de Belém, que teve 1.897 casos.
A sede municipal, com 155 mil habitantes, já está com oito favelas, nas quais 13,6 mil pessoas se espremem em condições inóspitas e alheias a serviços públicos básicos, como água encanada, asfalto e esgotamento sanitário.
Afinal, o que foi feito com os royalties do minério recebidos por Parauapebas?
Como Parauapebas está se preparando para o porvir sem minério?
Em que medida a sociedade está se beneficiando dos resultados da atividade mineral?
Que legado se reserva para as gerações futuras, pós-ciclo mineral?
Prestes a completar 25 anos, no dia 10 de maio, a jovem e pulsante Parauapebas já se vê obrigada a mudar radicalmente o rumo, se quiser assegurar um futuro promissor e duradouro. E mudar radicalmente o rumo significa mudar radicalmente o atual modelo de governança dos royalties da mineração, com vistas a evitar um futuro sombrio.
Uma gestão responsável e sustentável dos royalties requer a adoção de uma espécie de fundo soberano; investimento na diversificação da economia e no desenvolvimento sustentável; planejamento e preparação para o período posterior ao ciclo mineral; redução drástica da desigualdade social; transparência e efetiva participação popular no processo decisório.


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Tucuruí de hoje, Parauapebas de amanhã: qualquer semelhança não será mera coincidência.
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segunda-feira, 18 de março de 2013

Ministério das Cidades lança o 2º Curso a distância de autoinstrução

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O Ministério das Cidades, em parceria com o Lincoln Institute of Land Policy e com o apoio da Caixa Econômica Federal lança o 2º Curso a distância de autoinstrução Diretrizes para o Cadastro Territorial Multifinalitário. O curso  tem o objetivo principal de apresentar aos técnicos, gestores municipais e agentes sociais dos municípios brasileiros as Diretrizes Nacionais que visam à criação, instituição e atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), aprovadas no âmbito da Portaria Ministerial 511, de 07 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 08 de dezembro de 2009.

As informações sistematizadas e integradas proporcionadas pelo CTM colaboram na gestão socioambiental das cidades, na conformação do direito urbanístico e desenvolvimento sustentável dos municípios, favorecendo a aplicação dos instrumentos do Estatuto da Cidade, viabilizando uma sociedade livre, justa e solidária. Possibilitam, ainda, uma maior justiça social e fiscal, e a correta arrecadação dos tributos locais, garantindo a igualdade na tributação.

Para mais informações acesse: http://bit.ly/WROV5v
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domingo, 17 de março de 2013

Dropes

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Deu chapa 1

Escalados, os capas-preta de Sancler fracassaram na tarefa de manter o Sindicato dos Servidores Públicos de Tucuruí sob suas asas.

A Eleição acabou

Fim da eleição, início dos trabalhos - deverá a nova Diretoria do SINSMUT correr contra o tempo, pois urge reunir os servidores públicos municipais para deliberar os pontos da data-base 2013.

SINTEPP, SINDSAUDE e SINSMUT

A Intersindical/2013 é o caminho - a união dos sindicatos locais será fundamental para rearticular forças e reassentar representantes à mesa de negociação por uma data-base positiva aos servidores públicos municipais.

IPASET - se é bom, porque o prefeito escondeu?

Atendendo convocação extraordinária, sem publicidade externa, só para consumo interno (já vi esse filme) e com pauta única, nossos representantes e ilustres vereadores puxaram a corda e mataram a Inês.

Por unanimidade dos vereadores presentes, uma parte do PL Nº. 003/2013, que dispõe sobre a criação do Regime Próprio de Previdência Social e do IPASET, foi aprovada na manhã dessa quinta-feira (14). A outra parte, que nada mais, nada menos deveria tratar da fonte de custeio e da viabilidade de criação do Regime Próprio de Previdência, essa, SEQUER CONSTA NO ANEXO.

O Projeto foi aprovado pela metade - por assim dizer: APRESENTA VÍCIO DE ORIGEM e É INCONSTITUCIONAL.

Promoção da imagem

Inauguração de Centro de Saúde - prefeito continua à margem da Lei e usa a publicidade institucional para promover sua imagem pessoal.
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quarta-feira, 13 de março de 2013

INSS - prefeito quer que servidores paguem pelo rombo [da prefeitura]

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Pirita ou pirite, ou pirita de ferro – mineral de dissulfeto de ferro (FeS2) devido ao seu brilho metálico e à cor amarelo-dourada já causou muita confusão nas mãos de garimpeiros inexperientes. Fator decisivo para ser apelidado de ouro-dos-tolos ou ouro-dos-parvos. Na mesma linha deste pseudo ouro, também existe a expressão: "nem tudo que reluz é ouro". Creio que essas expressões sejam do conhecimento de todos e em ambos os casos a ideia é uma só: transmite a noção de engano, de equívoco, de falsas esperanças.

Não queremos falar de nenhum mineral, nem tão pouco de nenhuma atividade extrativista, haja vista que não é esse o caso. A questão é comentar e também justifica um monstruoso equivoco, cujas consequencias podem ser devastadoras para a vida de cada e de todos os trabalhadores públicos municipais de Tucuruí. Trata-se do Regime de Previdência Própria (RPPS), tão defendido por muitos gestores públicos.

Para alguns prefeitos, conforme abaixo, esse "ouro de tolo" é a salvação face às exigências do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), administrado pelo INSS. Vejamos o “canto da sereia”:

• Com o Regime Próprio, o trabalhador passaria a ter direito ao aposento com paridade ao salário que recebe atualmente;
• Com ele, as filas seriam reduzidas e as dificuldades enfrentadas pelo trabalhador na hora de requerer benefícios;
• O município passaria a ter uma economia em suas finanças;
• Como o aumento das solicitações de aposentadoria, o quadro de funcionários efetivos seria, com maior frequência, renovado.

Mas ATENÇÃO, é preciso seriedade e cautela na apuração os fatos – esquecendo essas vantagens, podemos encontrar uma série de contradições perigosíssimas. Vejamos algumas:

• Realmente o município, a principio, deixaria de pagar 21% para o INSS (parte patronal), e passaria a contribuir em torno de 12% sobre a folha de pagamento. Só que esse ganho é ilusório, porque a Prefeitura passaria a ter a necessidade de ter um equilíbrio financeiro e atuarial maior, que nada mais é do que o município ter uma reserva maior como garantia para o pagamento das FUTURAS APOSENTADORIAS, o que acarretaria em uma contribuição maior para compor o que se chama de Fundo Garantidor;
• No Brasil, aproximadamente 2.300 municípios já possuem previdência própria. Destes, 335 já decretaram falência e, pelo menos, 700 estão em análise sobre a possível condição de falência;
• Em muitos municípios os gestores se apropriam destes recursos para outros fins, causando um prejuízo irreparável para o trabalhador E SEUS DEPENDENTES;

Hoje, os servidores municipais de Tucuruí contribuem para o INSS, mas devido aos sucessivos calotes dos prefeitos, o Município está como o nome sujo junto à Receita Federal – o que significa: além de pagar multas, parte da arrecadação (FPM) fica comprometida para o pagamento de uma dívida que já ultrapassou CEM MILHÕES DE REAIS.

Com o Regime Próprio de Previdência Social isso não acontece, ou seja, o RPPS é a "menina dos olhos" dos prefeitos. Entenderam? A prefeitura de Tucuruí está mal das pernas e o prefeito, sem nos consultar, quer que paguemos o rombo do INSS.

Esse é o "ouro de tolo" que o Ilustríssimo prefeito de Tucuruí quer nos fazer engolir, inclusive, já encaminhou um Projeto de Lei (PL N°. 003/13) para a aprovação da Câmara Municipal. Mas é bom que os nossos vereadores não se esqueçam das promessas de bem representar os interesses do povo - NÃO OS DO PREFEITO.

FUNPREV, FUNPREVIS OU IPASET... O SERVIDOR DIZ NÃO E CHEGA DE ENGANAÇÃO!

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segunda-feira, 11 de março de 2013

Carne contaminada pode estar transmitindo doenças em Tucuruí

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O FANTÁSTICO desse domingo apresentou a situação precária de matadouros bovinos em municípios de sete Estados brasileiros. O estrago na imagem de alguns políticos dos municípios citados está garantido, pois, quando quer a Globo, matérias como essa têm profundo alcance na sociedade, sobretudo, porque vira o assunto da semana.

Em Tucuruí, que não foi citado na matéria [o Pará não constou na relação], as denúncias contra o matadouro municipal têm relativa eficácia. Até que dure a perplexidade dos consumidores com as notícias da internet (TV's e rádios locais nada falam), algumas melhorias são implementadas naquele equipamento público, mas, tão logo se muda a ladainha, a precariedade volta imperar no local.

Há pouco tempo, quando a vereança me impunha obrigações de fiscalizar, dentre outros, o matadouro municipal, minhas narinas e olhos puderam constatar o tamanho do descaso com a saúde pública e alimentar das pessoas nessa Cidade. Na Câmara só fui ouvido pela minoria vermelha e quando a representante do MPE/PA resolveu constatar a cor e o cheiro do descaso, limitou-se em recomentar melhorias.

Está mais do que na hora de Tucuruí ter um matadouro com instalações adequadas que garantam o abate, processamento, armazenamento e transporte de carnes de origem animal. Também é preciso pôr fim à poluição do Lago da UHE - hoje, grande parte dos dejetos animais são lançados à natureza sem o mínimo de controle ambiental.

Não consumir carne bovina cuja origem seja o abatedouro tucuruiense pode ser uma saída, mas é preciso engrossar a fileira dos que não desistem de lutar contra o descaso do poder público. É preciso cobrar respostas concretas do prefeito de Tucuruí. Chega de ficar refém!

Segue a imagem que ilustra as principais doenças que a carne contaminada pode transmitir aos consumidores.

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quarta-feira, 6 de março de 2013

Ana Júlia Carepa presta homenagem a Hugo Chávez

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"Estou triste.

Mas com certeza mais triste, devem estar milhões de venezuelanos beneficiários das políticas públicas de Hugo Chávez, da sua Grande Revolução Bolivariana. Um conjunto de políticas públicas que beneficiaram os mais pobres e inciaram um processo de distribuição de riqueza. Na Venezuela, antes de Chávez, uma elite conservadora, preferia fazer supermercado em Miami, que preocupar-se em garantir alimentos ao povo Venezuelano!

Sou testemunha do esforço de Chávez, de produzir alimentos e riquezas na Venezuela, para não depender tanto das importações de alimentos. Testemunhei o aumento do comércio entre Venezuela e o Pará, beneficiando o povo paraense com criação de renda e empregos, nas empresas que passaram a exportar mais para a Venezuela. E também o crescimento da renda dos produtores rurais que exportavam bois e também búfalos para a Venezuela.

Comandante Chávez. Não esquecerei jamais seu compromisso com o povo mais necessitado da Venezuela e da América Latina! Seu oferecimento de levar brasileiros e brasileiras para operar de catarata gratuitamente, no Hospital Público da Venezuela que já operou milhares de pessoas. Está gravada na minha memória e no meu coração sua simpatia e seu carinho com o povo do Pará. E posso também afirmar, seu carinho comigo. Defendendo sempre uma parceria entre o Pará e a Venezuela.

Hoje é uma noite triste. O Comandante Chávez morreu. Mas seus ensinamentos Comandante Chávez, Ficarão para sempre !

Adiós Chávez!!"

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Viverá!

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Atenção servidores públicos de Tucuruí!

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‎"CONVOCATÓRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TUCURUÍ
URGENTE

Tucuruí-PA, 07 de Março de 2013.

O SINTEPP - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, Sub-Sede de Tucuruí, convoca todos os servidores para uma Audiência Pública que será realizada na próxima segunda-feira, dia 11 de março de 2013, às 19:00 horas, na Câmara Municipal de Tucuruí.

Tal Audiência Pública tem como pauta a discussão do Projeto de Lei 003/2013 de autoria do Executivo Municipal, que versa sobre a criação do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Tucuruí - IPASET, criando o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Tucuruí - RPPST.

O SINTEPP acredita que a ampla participação dos servidores públicos é de fundamental importância para a não aprovação desse Projeto ATÉ QUE NÃO RESTEM MAIS DÚVIDAS QUANTO À VIABILIDADE ECONÔMICA E FISCAL E QUANTO ÀS VANTAGENS SOCIAIS DA IMPLANTAÇÃO DO IPASET, visto que, já tivemos uma experiência fracassada com a extinção do antigo FUNPREV, que culminou em calote da PREFEITURA DE TUCURUÍ junto ao INSS.

Portanto, O SINTEPP reitera pedido de convocação em CARÁTER DE URGÊNCIA para que todos os servidores do município de Tucuruí estejam presentes, pois são nossas aposentadorias e outros benefícios que estão em jogo.

Coordenação SINTEPP"

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# isso mesmo, a Audiência Pública convocada para hoje foi cancelada, vez que a PMT não encaminhou representante que pudesse prestar esclarecimentos quanto ao sobredito PL.

DIVULGUEM E COMPAREÇAM!!!

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

A inspiração de Jatene

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terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Grupo ORM vai pelos ares (da alfândega)

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Após represália das Organizações Rômulo Maiorana à uma servidora da alfândega paraense, o Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal - Sindfisco e congêneres, reuniram-se em Belém para o ajuste da alça de mira e o oportuno apoiamento à companheira Cláudia Melo que, no cumprimento do dever, além de Chico, ousou "bater" também em Francisco, no caso, os maninhos Rômulo e Ronaldo Maiorana.

Cláudia Melo é Inspetora da Alfândega do Aeroporto Internacional de Belém e tem, sob o peso de sua caneta, a responsabilidade pelo desfecho da investigação de possível crime cometido pela Empresa ORM Air, de propriedade dos maninhos, na compra de um jatinho avaliado em 15 milhões de dólares, sem que o devido pagamento das custas da importação tenha sido recolhido aos cofres nacionais. O art. 334, do Código Penal Brasileiro, tipifica este ato como "crime de descaminho". Contrabando é outra história.

Como não poderia deixar de ser, a RBA - não por acaso a arqui-rival das ORM, noticiou o assunto pela TV (20/02/13).

Segue o vídeo para quem quiser ver as cores da matéria.

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sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Eleição da AMAT: Secretário de Jatene e Prefeito de Tucuruí estariam comprando votos

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Matéria publicada originalmente no Blog do Hiroshi e replicada nas redes sociais, expõe suposta tentativa de corrupção na eleição que vai eleger a nova diretoria da Associação dos Municípios do Araguaia-Tocantins - AMAT.


Desde o final da tarde desta quinta-feira, 21, circulam em pontos estratégicos de Marabá o secretário Estadual de Obras, Joaquim Passarinho,  e o prefeito de Tucuruí, Sancler Ferreira (PPS).

A movimentação de ambos, segundo denúncias chegadas ao blog agora à noite, não seria nada republicana.

Conforme prefeitos ouvidos pelo poster, Joaquim e Sancler estariam oferecendo aos prefeitos aliciados  obras nos municípios  em troca de votos, preferencialmente pavimentação de ruas.

"O lamentável  gesto de corromper consciência oferecendo  pavimentação de ruas é o a moeda de troca", disse um prefeito do Sul do Pará, que estará presente, nesta sexta-feira, 22, à eleição que escolherá a nova diretoria da Associação dos Municípios do Araguaia-Tocantins (Amat).

Duas chapas disputam a presidência: uma representada pelo prefeito de Tucuruí e outra pelo prefeito de Marabá, João Salame – embos do PPS.

"É um desrespeito às comunidades que buscam reconstruir dias melhores, a forma acintosa com que Passarinho e o prefeito de Tucuruí tentam alterar o mapeamento dos votos", denuncia.

A disputa pela presidência da Amat está sendo definida como uma luta por aqueles que defendem a criação do Estado de Carajás e o governo do Estado, contrário ao movimento.

A presença em  Marabá do secretário de Obras do Estado é uma prova de que o governo pretende impedir o fortalecimento dos prefeitos  engajados na disputa emancipacionista, cooptando representantes de municípios totalmente desvinculados à ideia divisionista.

Como está havendo um mapeamento de votos de cada prefeito,  organiza-se uma reação radical contra aqueles que votarem no prefeito de Tucuruí, considerada pelo carajaense pessoa totalmente ligada a estratégia governista de enfraquecer a luta pela criação de Carajás: divulgação em veículos de comunicação, e em mídias alternativas, dos nomes dos prefeitos que se somarem a chapa liderada por Sancler Ferreira.

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Atualizado às 13:35h.

Com 25 votos, o Prefeito de Tucuruí, Sancler Ferreira (PPS) foi eleito o novo Presidente da AMAT. O Prefeito de Marabá, João Salame (PPS), obteve 11 votos. Foi registrado um voto em branco.

É oportuno reapresentar uma matéria que envolveu Jatene, asfalto e Sancler:

Leia a matéria: http://tombonfim.blogspot.com.br/search?q=asfalto
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