quinta-feira, 7 de outubro de 2010
Recurso de Barbalho será relatado por Barbosa no STF
O recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de barrar sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa será relatado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. Barbalho disputou uma vaga no Senado pelo Pará, e obteve votos suficientes para se eleger. Porém, como seu registro de candidatura foi negado, os votos foram considerados nulos.
Barbosa já votou pela aplicação da Lei da Ficha Limpa nestas eleições e pela constitucionalidade da lei no julgamento do recurso de Joaquim Roriz. Como o julgamento terminou empatado, não houve decisão final sobre o assunto. Este recurso poderá definir o destino da lei no Supremo. Os outros dois recursos que aguardavam para ser julgados devem ser arquivados. Os dois candidatos que esperavam o pronunciamento do STF - Maria de Lourdes Abadia, que disputou o Senado pelo Distrito Federal (DF), e Francisco das Chagas, que disputou uma vaga de deputado estadual pelo Ceará - não obtiveram votos suficientes para se elegerem. Por isso, não haveria razão para julgar seus recursos.
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