sábado, 17 de julho de 2010

Atuação do Programa Terra Legal no Pará


O Programa Terra Legal no Pará iniciado ontem, 16, articula um grande movimento em 50 municípios, com a realização de audiências públicas que marcarão o início dos trabalhos de georreferenciamento dos imóveis rurais.

Nesses municípios será procedido georreferenciamento das áreas urbanas, dos limites das glebas e dos lotes rurais, e está previsto também o retorno de equipes do Programa para a feitura de novos cadastros e atendimento das demandas atinentes à regularização fundiária.

Para orientar as ações, permitindo maior segurança no processo de titulação, já estão sendo firmadas diversas parcerias com os movimentos sociais para realização de cadastramento de ocupantes de terras públicas e delimitação de territórios ocupados e/ou utilizados por populações tradicionais na Amazônia Legal, assim como tratativas para a priorização de demandas e aporte de recursos pelo Governo do Estado do Pará, para inclusão desses trabalhadores rurais no CAR (Cadastro Ambiental Rural) e a partir do CAR, o atendimento pelo Terra Legal.

Agenda das audiências em alguns municípios:

Dia 23/07 – manhã
Audiência pública em Jacundá para marcar o início dos trabalhos de georreferenciamento dos imóveis rurais localizados nas glebas Do Meio, Geladinho Parte "B", Jacundá 3 – Partes A, B e C, Ararandeua – Parte "A", Ararandeua – Parte "B", e, Geladinho Parte "A".

Dia 23/07 – tarde
Audiência pública em Nova Ipixuna para marcar o início dos trabalhos de georreferenciamento dos imóveis rurais localizados nas glebas Geladinho Parte "A" e Geladinho Parte "B".

Dia 24/07 – tarde
Audiência pública em Itupiranga para marcar o início dos trabalhos de georreferenciamento dos imóveis rurais localizados nas glebas Cajazeiras I, II e III, Carajás II, Café – Parte 2, Café – Parte 1, Carajás – I Parte, e, Carajás – II Parte.

Dia 19/08 – manhã
Audiência pública em Pacajá para marcar o início dos trabalhos de georreferenciamento dos imóveis rurais localizados nas glebas Pacajazinho, Manduacari, Pacajá, Definida, Engenho, Tocantins, Tuerê, Bacajá, Belo Monte, e, Caripé.

Dia 20/08 – manhã
Audiência pública em Novo Repartimento para marcar o início dos trabalhos de georreferenciamento dos imóveis rurais localizados nas glebas Pacajazinho, Engenho, Tocantins, Carajás – I Parte, Baiana, Caripé, Pucuruí, Cajazeiras I, II e III, e, Carajás II.

Dia 21/08 – manhã
Audiência pública em Tucuruí para marcar o início dos trabalhos de georreferenciamento dos imóveis rurais localizados nas glebas Pacajazinho, Definida, Caripé, e, Tocantins.

Dia 21/08 – tarde
Audiência pública em Breu Branco para marcar o início dos trabalhos de georreferenciamento dos imóveis rurais localizados nas glebas Alcobaça, Cachoeira "A", Repartimento – Parte 1, Cachoeira "B", Ararandeua – Parte "A", Do Meio, e, Repartimento – Parte 2.

Da mesma forma, como um encaminhamento extraído de uma audiência pública organizada pelo MPF, ocorrida em Santarém, será apresentada a proposta de criação de uma instância ligada ao colegiado para debater e encaminhar questões relativas às ações fundiárias e da gestão territorial. Para tanto, não só o Terra Legal, mas também o INCRA e o ITERPA, assim como outros órgãos, poderão compor essa instância.
 
Colaboração: Raimundo Alves "Castanheiro" - Ministério do Desenvolvimento Agrário

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