quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Combate à corrupção

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Vereador Tom Bonfim vai apresentar na Câmara Municipal de Tucuruí Projeto que visa a criação do Conselho Municipal da Transparência Pública e Combate à Corrupção e à Impunidade.

Não é de hoje que o povo clama pela eficiência na gestão pública. Temas como ética e a moral são discutidos e desejados de forma quase que unânime em nosso país. Em Tucuruí, o cenário é propício à criação de um conselho público com estas atribuições, mas será necessário articular e mobilizar a sociedade como um todo para garantir a sua aprovação em todas as instâncias.

Dentre as atribuições contidas no Projeto Indicativo estão:
  • Contribuir para a formulação das diretrizes da política de transparência da gestão de recursos públicos e de combate à corrupção e à impunidade
  • Sugerir projetos e ações prioritárias da política de transparência da gestão de recursos públicos e de combate à corrupção e à impunidade
  • Atuar como instância de articulação e mobilização da sociedade civil organizada para o combate à corrupção e à impunidade, assim como receber, avaliar e encaminhar denúncias de corrupção
Quanto à composição:

Além dos representantes do Poder Público Municipal (Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores), poderão compor o Conselho diversos segmentos da Sociedade Civil, tais como:
  • Sindicatos
  • ACIT
  • OAB/Tucuruí
  • Instituições representantes dos Trabalhadores Rurais
  • Central de Movimentos Populares e Associações Comunitárias
  • Igrejas, através de representantes constituídos
  • Universidades
A Proposta para Tucuruí, que já foi discutida com alguns atores, é uma realidade em vários municípios brasileiros e ainda está em fase de elaboração.

Os interessados em contribuir na construção da proposta final poderão entrar em contato com o Mandato do Vereador:

- Na Câmara Municipal: Praça Jarbas Passarinho, 116 - Matinha - Tucuruí-PA
- Pelos telefones: (94) 8111-2326 / (94) 9144-2529
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